
Áreas de Atuação
O Dr. Heitor Leal possuí experiência em diversas áreas do direito, desenvolvendo uma advocacia artesanal, proporcionando um atendimento especializado a cada cliente. Profissional com competência, compromisso, responsabilidade, transparência e, principalmente, atuando com eficiência e inovação nos serviços que são prestados. Cada caso é tratado com soluções específicas e bem planejadas através de um estudo aprofundado da situação, executando as melhores soluções jurídicas para combater adversidades jurídicas.
DIREITO CIVIL
Contratos
Obrigações
Divórcio
Guarda judicial
Pensão alimentícia
Inventário
Testamento
Indenizações
Ações possessórias
Ações de cobrança
Ações de medicamentos/cirurgias
Usucapião
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Pensão por morte
- Aposentadorias
- Auxílio-doença (incapacidade temporária)
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Reativação de benefícios
- Revisão de benefícios
- Defesa de processos administrativos do INSS
DIREITO PENAL
Defesa em ação penal
Prisão em flagrante
Acompanhamento em inquérito policial
Pedidos de liberdade
Impetração de habeas corpus
Queixa-crime
Revisão criminal
Tribunal do júri
DIREITO EMPRESARIAL
- Assessoria empresarial
- Sociedades
- Planejamento sucessório
- Planejamento e contencioso tributário
- Contratos empresariais
- Registro de marcas
- Preventivo trabalhista
DIREITO TRABALHISTA
Assessoria
Contratos de trabalho
Terceirização
Reclamações trabalhistas
Defesa de empresas em processos trabalhistas
DIREITO PÚBLICO
- Assessoria em licitações
- Concursos públicos
- Abertura de empresas
- Processos de execução fiscal
DIREITO AMBIENTAL
Aquisições de empresas
Assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente
Análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental
Consultoria para certificação ambiental
Licenciamento de projetos complexos em diferentes ramos de atividades
DIREITO ELEITORAL
- Compliance e assessoria em campanhas eleitorais
- Pareceres jurídicos