Áreas de Atuação

O Dr. Heitor Leal possuí experiência em diversas áreas do direito, desenvolvendo uma advocacia artesanal, proporcionando um atendimento especializado a cada cliente. Profissional com competência, compromisso, responsabilidade, transparência e, principalmente, atuando com eficiência e inovação nos serviços que são prestados. Cada caso é tratado com soluções específicas e bem planejadas através de um estudo aprofundado da situação, executando as melhores soluções jurídicas para combater adversidades jurídicas.

DIREITO CIVIL
  • Contratos

  • Obrigações

  • Divórcio

  • Guarda judicial

  • Pensão alimentícia

  • Inventário

  • Testamento

  • Indenizações

  • Ações possessórias

  • Ações de cobrança

  • Ações de medicamentos/cirurgias

  • Usucapião

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Pensão por morte
  • Aposentadorias
  • Auxílio-doença (incapacidade temporária)
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Reativação de benefícios
  • Revisão de benefícios
  • Defesa de processos administrativos do INSS
DIREITO PENAL
  • Defesa em ação penal

  • Prisão em flagrante

  • Acompanhamento em inquérito policial

  • Pedidos de liberdade

  • Impetração de habeas corpus

  • Queixa-crime

  • Revisão criminal

  • Tribunal do júri

DIREITO EMPRESARIAL
  • Assessoria empresarial
  • Sociedades
  • Planejamento sucessório
  • Planejamento e contencioso tributário
  • Contratos empresariais
  • Registro de marcas
  • Preventivo trabalhista
DIREITO TRABALHISTA
  • Assessoria

  • Contratos de trabalho

  • Terceirização

  • Reclamações trabalhistas

  • Defesa de empresas em processos trabalhistas

DIREITO PÚBLICO
  • Assessoria em licitações
  • Concursos públicos
  • Abertura de empresas
  • Processos de execução fiscal
DIREITO AMBIENTAL
  • Aquisições de empresas

  • Assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente

  • Análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental

  • Consultoria para certificação ambiental

  • Licenciamento de projetos complexos em diferentes ramos de atividades

DIREITO ELEITORAL
  • Compliance e assessoria em campanhas eleitorais
  • Pareceres jurídicos

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